Menos impostos, mais investimentos
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Menos impostos, mais investimentos

20 DE MAIO 250

Uma queixa recorrente entre quase todos os brasileiros é o peso que a carga tributária exerce sobre o seu dia a dia. Neste ano, já pagamos cerca de R$ 730 bilhões em impostos, segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), sendo que no Espírito Santo, até o momento, foram recolhidos aproximadamente R$ 4,3 bilhões. Em 2015, foi alcançada pela primeira vez em um ano a marca inédita de R$ 2 trilhões pagos em tributos.

Encarar o chamado custo Brasil não é fácil. Temos uma das maiores cargas tributárias do mundo. No caso do preço da gasolina, por exemplo, os impostos chegam a 53%. No valor de um micro-ondas, 59%; nos brinquedos, 39%. Ainda assim, o retorno fica bem abaixo do esperado.

Imposto demais significa investimento de menos. São menos empregos, menos lucro, menos crescimento econômico. Os altos tributos não inibem apenas grandes projetos empresariais, mas também a formação e o crescimento de pequenos e médios negócios, tradicionais geradores de emprego formal.

E, para conscientizar a população sobre os encargos que incidem, direta ou indiretamente, sobre a sua renda, a CDL Jovem Vitória vai promover a oitava edição do Dia da Liberdade de Impostos (DLI), no próximo dia 2 de junho.

A ação, realizada simultaneamente em vários estados, já se transformou em uma importante ferramenta de cidadania ao prestar informações aos contribuintes, permitindo que eles exijam serviços públicos de qualidade e um Estado eficiente.

A data do DLI marca simbolicamente a época do ano em que os brasileiros passam a trabalhar para proveito próprio, após quitar todos os tributos cobrados pelos governos federal, estadual e municipal.

Parece piada, mas não é. Dos 12 meses do ano, o cidadão tem que trabalhar cinco meses somente para pagar toda essa carga tributária. Hoje, se trabalha o dobro do que se trabalhava na década de 70!

Muitos não sabem, mas a tributação incidente sobre os rendimentos (salários, honorários e outros) é formada, principalmente, pelo Imposto de Renda Pessoa Física, pela contribuição previdenciária (INSS, previdências oficiais) e pelas contribuições sindicais.

Além disso, o cidadão paga a tributação sobre o consumo – já incluída no preço dos produtos e serviços – (PIS, Cofins, ICMS, IPI, ISS e outros) e também a tributação sobre o patrimônio (IPTU, IPVA, ITCMD, ITBI, ITR).

Arca, ainda, com mais tributações, como taxas (limpeza pública, coleta de lixo, emissão de documentos) e contribuições (iluminação pública e outros).
De 2004 a 2014, a carga tributária brasileira cresceu 2,23 pontos percentuais, subindo de 33,19% para 35,42%. Isso representou mais de R$ 200 bilhões de arrecadação extra, provenientes dos sucessivos aumentos de impostos.

Somente em 2009 e 2012 houve redução da carga tributária em relação ao ano anterior, sendo que nos outros oito anos foi registrado crescimento. Em média, o peso dos impostos se eleva em 0,22 ponto percentual ao ano.

Em valores, a arrecadação tributária passou de R$ 650,13 bilhões no ano de 2004 para R$ 1,95 trilhão em 2014, com crescimento nominal de 201% e crescimento real de 78%, excluindo a inflação medida pelo IPCA.

A sociedade precisa participar do debate sobre o tema. É dessa forma que vamos construir a consciência de que os impostos, quando usados da forma correta, em educação, saúde, saneamento básico e tantos outros serviços necessários à população, têm a finalidade de fomentar o desenvolvimento social e de financiar os serviços públicos. Cabe a nós cobrar que as aplicações sejam feitas de forma coerente.

Bruno Mazzei, presidente da CDL Jovem Vitória